YCommerce - Termos de Utilização

A subscrição de um pacote YCommerce (ou vulgo YC) implica a aceitação de todos os termos e condições de utilização seguidamente apresentados.

Se não concordar com os termos e condições gerais de utilização abaixo indicadas, por favor informe-nos de forma clara quais os motivos que o levaram a tomar essa decisão. Poderá utilizar um dos seguintes emails (info@ycommerce.net • juridico@partteam.pt)

Termos de Utilização

1. YCommerce.net (ou YC) é uma marca da empresa M.S.N.F. Soluções Informáticas, Lda.(designada neste documento por PARTTEAM), com sede na Rua Nova Nespereira, Pavilhão 10, 4770-287 Lagoa -Vila Nova de Famalicão.

2. O YCommerce é uma plataforma desenvolvida em PHP e MySql para desenvolvimento de lojas on-line, com administração on-line.

3. Cliente é a pessoa singular ou colectiva que adquire, através de um distribuidor autorizado ou directamente no site www.ycommerce.net, um dos pacotes YCommerce à sua disposição.

4. A plataforma YCommerce terá de ser instalada directamente nos servidores da PARTTEAM, não existindo portanto nenhum suporte digital para a sua comercialização. O contrato estabelecido entre o cliente e a PARTTEAM é um contrato de subscrição e licenciamento, estando portanto sujeita a um contrato de duração.

5. O desenvolvimento de sites/lojas/catalogos com base na plataforma YCommerce é efectuada exclusivamente pela empresa PARTTEAM, nomeadamente no que diz respeito ao design e à programação. O cliente poderá aconselhar a visualização de sites exemplo ou inclusivamente enviar o design pretendido (em formato freehand, photoshop, etc). sendo analisado pela empresa PARTTEM para viabilidade tecnológica.

6. A pedido do cliente, poderão ser efectuados módulos adicionais ou alterações na programação para uma determinada funcionalidade, sendo efectuada uma análise de viabiliade tecnológica e apresentação de proposta especifica, caso seja necessário.

7. A plataformaYCommerce é modular permitindo desta forma a realização de upgrade de versões. O Cliente poderá adquirir um pacote Basic e posteriormente realizar o upgrade para um pacote superior, solicitadando à empresa que forneceu o software ou directamente no site www.ycommerce.net

8. A empresa PARTTEAM (M.S.N.F. Soluções Informáticas, Lda.) desenvolve os projectos online através da plataforma YCommerce, não sendo responsável em qualquer momento pelos conteúdos dos sites ou lojas online desenvolvidos uma vez que o cliente possui uma àrea de administração (backoffice) onde pode autonomamente efectuar a actualização dos conteúdos.

Condições de Comercialização

1. A plataforma YCommerce é baseada numa versão de código PHP/MYSQL, reservando-se A PARTTEAM ao direito à sua comercialização porque:

a) efectou rectificações e alterações de fundo na programação de forma a resolver problemas existentes;

b) introduziu novos módulos de programação;

c) realizou um manual completo da área de administração da loja;

d) prestará assistência técnica;

e) efectua a instalação e configuração necessária para o correcto funcionamento da plataforma;

f) prestará apoio e formação continua aos clientes;

g) efectua o desenvolvimento gráfico do site ou loja online do cliente;



2. O Cliente não poderá, sem autorização escrita da PARTTEAM:

a) vender, transferir ou por qualquer outra forma ceder a licença de utilização de um produto YCommerce;

b) fazer quaisquer cópias do suporte magnético ou óptico de qualquer produto YCommerce, em geral, reproduzir, de forma permanente ou transitória, por qualquer processo ou forma, todo ou parte do produto e respectiva documentação, bem como efectuar qualquer transformação do produto ou colocá-lo em circulação, sem prejuízo do especialmente previsto na lei.

c) alterar qualquer ficheiro instalado nos servidores relativo à plataforma YCommerce

Tabelas de Preços

1. A plataforma YCommerce é comercializada em 3 pacotes distintos, com especificações distintas nomeadamente no que diz respeito à instalação de módulos adicionais (votações, fórum, newsletter, pagamentos on-line, etc.)

2. A adjudicação de um pacote YCommerce obedece a dois preços: preço da loja online e preço de alojamento. O preço da loja online é pago a pronto pagamento, salvo indicação em contrário, e o preço de alojamento é pago de forma mensal. A PARTTEAM poderá realizar descontos adicionais para outras formas de pagamento para o preço de alojamento.

3. A PARTTEAM reserva-se ao direito de alterar os preços dos pacotes YCommerce. Caso exista alteração de preços, eles serão informados aos Clientes (por email) com uma antecedência mínima de 30 dias. Caso exista alteração de email de contacto do Cliente, este deverá informar com brevidade.

4. O Cliente obriga-se ao pagamento de uma mensalidade pelo alojamento da sua loja on-line. As facturas serão emitidas até 8 dias do início do novo periodo e deverão ser pagas até ao dia 01 de cada mês, vencendo no prazo de 30 dias a contar da sua emissão. A conta alojamento apresentada para os packs é a conta YCommerce que providencia alojamento de 250MB, 10 contas POP, uma base de dados MySQL e trafego de 3GB (partilhada entre o site e as contas de email). O cliente deverá consultar as condições gerais de prestação de serviços de alojamento no seguinte endereço: http://www.partteam.com/sitev3/index.php?pag=regras_aloja

5. O não pagamento das facturas até ao dia 01 implicará, sem mais avisos, o bloqueio imediato da loja on-line do cliente. A PARTTEAM, poderá cobrar um valor adicional para a reactivação da loja em funcionamento. Caso o cliente não efectue o pagamento até ao décimo quinto dia do mês de facturação em falta, reservamo-nos ao direito de eliminar os ficheiros e base de dados respeitantes à loja on-line do Cliente, sem que o este tenha direito a qualquer reembolso ou indemnização.

6. Os preços apresentados para a loja online dizem respeito apenas ao desenvolvimento integral da loja online (design e programação) para o cliente final por parte da empresa PARTTEAM. O custo apresentando não representa em qualquer situação a aquisição da plataforma por parte do cliente à empresa PARTTEAM e deste modo a empresa PARTTEAM não fica obrigada em qualquer situação a ceder os ficheiros do site (programação ao cliente final). A empresa PARTTEAM compromete-se em qualquer situação a ceder os conteúdos (base de dados e imagens) das lojas online aos clientes finais num ficheiro em formato MySQL gravado num CD. Esta operação terá um custo para o cliente de 75,00 € (valores sem IVA)

7. Após a empresa PARTTEAM ter desenvolvido a loja online, o cliente final poderá efectivamente efectuar a aquisição integral da sua loja online (ficheiros programação + base de dados) através da compra de uma SERVER LICENSE que lhe dará a possibilidade de instalar a loja online em qualquer outro alojamento independente da PARTTEAM. O custo desta SERVER LICENSE é de 4.850,00 € pagos a pronto pagamento, e representa o custo de desenvolvimento integral da loja online e a cedência de todos os ficheiros e conteúdos da mesma.

Outros

1. A empresa M.S.N.F. Soluções Informáticas prestará apoio e assistência técnica ao Cliente de todos os produtos YCommerce, mesmo que estes tenham sido comercializados por um revendedor ou distribuidor autorizado.

2. A forma preferencial para assistência técnica será através de email. A empresa PARTTEAM, poderá em casos excepcionais realizar assistência via telefone ou fax.

3. Para solicitar assistência, o Cliente deverá em primeiro lugar entrar em contacto com a empresa que lhe forneceu o produto e só posteriromente (em caso de não ter sido resolvido o problema), entrar em contacto com a assistência YCommerce.

4. A administração da loja on-line é realizada pelo Cliente, como tal o seu conteúdo (textos, imagens, descrições, etc.) é da sua responsabilidade.

5. É realizado periodicamente pelos técnicos YCommerce uma visita a todas as lojas desenvolvidas com a plataforma YCommerce; caso seja detectada qualquer infracção ou material ilícito, o Cliente final será avisado e deverá num espaço máximo de 5 dias remover esse material. Se tal não acontecer, a PARTTEAM reserva-se ao direito de eliminar os ficheiros e base de dados respeitantes à loja on-line do Cliente, sem que o este tenha direito a qualquer reembolso ou indemnização.

NOTA IMPORTANTE: Ao efectuar a aquisição/subscrição de um pack YCOMMERCE, o cliente declara estar de acordo com as Condições Gerais para a Prestação do Serviço de Registo e Renovação de Dominios (ver http://www.partteam.com/sitev3/index.php?pag=regras_dom) e com as Condições Gerais para Prestação de Serviços de Alojamento (ver http://www.partteam.com/sitev3/index.php?pag=regras_aloja)

* poderá ser obtida uma cópia da versão original do software contactando a nossa empresa, mediante condições.

Todos os valores apresentados sem IVA à taxa em vigor em Portugal Continental.

 

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